A mentira de Dilma e o Código Florestal

* do Greenpeace Brasil – publicado em PORTO GENTE – 29.05.12

A publicação nesta segunda-feira (28/05) no Diário Oficial do que restou do Código Florestal e da Medida Provisória que preenche suas lacunas joga na cara dos brasileiros a verdade sobre Dilma Rousseff: ela mentiu para seus eleitores quando prometeu guardar as florestas do país.

A nova legislação ambiental tem tudo o que os ruralistas sempre sonharam. Anistia? Certamente: as multas por desmatamento feito até 2008 foram perdoadas. Menor área a ser recuperada? Tem sim, senhor: as áreas de proteção permanente (APPs) foram reduzidas. Premiação a quem desmatou? Claro: além de facilidades para zerar o passivo, ele ainda pode plantar eucalipto ou qualquer outra exótica onde antes só valia floresta nativa.

Dilma ainda desdenhou da aliança do seu partido com movimentos sociais do campo, ao estender benefícios da agricultura familiar a qualquer um que tenha uma propriedade de até quatro módulos. Aliás, é pior: ela usou a mesma máscara de "proteção aos pequenos", que os ruralistas vestiram para justificar suas maldades no Congresso, ao publicar seu código do desmatamento.

Ao comparar a lei que vigorava no Brasil até a semana passada e o novo Código Florestal, é muito claro que Dilma quis reduzir a proteção às florestas em vez de fortalecê-la. "O governo mentiu na semana passada. Ele preservou a coluna vertebral da proposta ruralista ao Código Florestal, com anistia e tudo mais", explica Marcio Astrini, da campanha Amazônia do Greenpeace. "Com a nova lei, as florestas perdem e o desmatador ganha."

Dilma consolida seu lugar na história como a pior presidente das últimas décadas para o meio ambiente. Após 18 meses no cargo, ela não criou uma única unidade de conservação. Mas diminuiu o tamanho de várias, sobretudo na Amazônia, para plantar nelas grandes hidrelétricas e projetos de mineração. Dilma tirou poderes do Ibama, órgão que fiscaliza crimes ambientais, e ainda permite o ataque da mesma bancada ruralista que retalhou o código às terras indígenas.

É um legado de vergonha. "Os instrumentos de combate e controle do desmatamento diminuíram. O código não sofreu uma única modificação que aumente a proteção ambiental, e desdenha daqueles que cumpriram a lei", afirma Astrini.

Não é mais possível confiar no governo como guardião das florestas. Salvá-las está unicamente nas mãos do povo brasileiro – que foi ignorado por Dilma durante a reforma do Código Florestal, apesar de dizer claramente que prefere a preservação e a recuperação de suas matas. Congresso e governo, de mãos dadas, fizeram uma lei de destruição das florestas. Agora os brasileiros farão uma lei pelo desmatamento zero, por meio de um projeto de iniciativa popular para desligar as motosserras. Nos moldes da campanha da Ficha Limpa, ela precisa de 1,4 milhão de assinaturas de eleitores para chegar ao Congresso.

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A AGONIA DO PDP FÊNIX

Ressuscitado o Núcleo Gestor Municipal – NGM, em agosto de 2011, o “PDP fênix” já logo de início enfrenta sérias dificuldades para engrenar. Até o fim de 2011 nada se conseguiu aprovar de concreto no âmbito do NGM.

Virada do ano, muita festa para a construção que deitou e rolou durante dois anos em ver atrasado algum plano que viesse a, pelo menos, disciplinar um pouco a farra de licenciamentos criminosos que estão deformando nossa cidade, agora em fevereiro retomaram-se os trabalhos do NGM. Mas a primeira reunião já fez água quando a PMF chamou quorum regimental pontualmente às 19h. Ao constatar a falta de quorum, implodiu com a primeira reunião do ano que estava programada para o dia 02 de fevereiro. Com isso, perderam-se outros preciosos quinze dias no NGM.

A última, realizada no dia 16, quinta-feira, alcançou quorum e deliberou sobre um roteiro apresentado pela PMF para toda a finalização do processo, no qual não haveria Audiências Distritais, além de concentrar tudo em apenas três meses, estabelecendo uma data fajuta de 31.05 para a entrega do projeto final ao Prefeito.

Em combinação com outras lideranças distritais e de segmentos sociais ligados à “bancada popular” atuante no NGM, o Núcleo Gestor Distrital do Pântano do Sul, que represento nesse colegiado municipal, trabalhou para conseguir incluir as Audiências Distritais e expandir o prazo final para entrega do PDP para julho, o que, na prática, significa agosto ou setembro, provavelmente. Com essa vitória do movimento popular conseguimos retomar o processo em base minimamente participativa.

Foi uma grande vitória em meio a uma encarniçada guerra na qual a forte pressão por parte do setor da construção se comina perversamente com os interesses políticos que surgem em pleno ano eleitoral. E nós todos sabemos como funciona a dinâmica do processo eleitoral no país, palanque para todo tipo de oportunista, de demagogo, de palhaço que se aproveito do momento para tentar levar algum votinho. Pelo menos diante do povo presente nas audiências que já discutiu em todo o processo anterior, a demagogia e proselitismo se tornam mais difíceis e a chance de garantir mais demandas populares e ecológicas no texto final também aumenta.

A diferença da proposta da PMF original e a que conseguimos aprovar na reunião do NGM do dia 16.02, é que a primeira faria o processo “a frio”, 

evitando ampla participação popular, enquanto a aprovada, fará o processo “a quente”, pois garante maior participação popular, atendendo ao espírito do Estatuto da Cidade. Como diz o ditado gaúcho: “de gaita fechada não sai som algum”, e, por isso mesmo, temos que abrir a gaita do processo para que se escute o som do povo, com transparência, com democracia, com legitimidade. No entanto, a fênix ainda agoniza.

FELIZ 2012

O capitalismo tem essa "enebriante e sedutora propriedade" de explorar pessoas e natureza ao mesmo tempo, lhe propondo alcançar uma espécie de nirvana do "desenvolvimento humano", aquilo que alguns denominam de "paraíso", cuja ante-sala seria o "inferno". O melhor que você pode fazer é corromper essa máquina a todo instante, se negando a ser explorado, a movimentar bugigangas inúteis e fúteis, sem consumir coisa alguma. E, surpreendentemente, poderá descobrir que você leva uma vida muito intensa, cheia de coisas para fazer.

Eu, por exemplo, tento imitar os índios o tempo todo, embora eles, ao contrário do que foi inculcado no senso comum pela elite carrapata (no dialeto marxista - a burguesia), volta e meia também trabalham, mas de forma colaborativa entre eles, e não exploratória como acontece na moderna sociedade industrial capitalista e nas eras que a antecederam. Tento, pois, ser índio também, ainda que bastante limitado, reconheço. Mas, tento, em permanente e indomável postura anti-capitalista e ecológica. Coisa de birra, de ekoxato mesmo, que me deixa orgulhoso.

Em 2012, recomendo que você consuma menos, não se deixe explorar, denuncie todo tipo de patife e patifaria, doa a quem doer. Faz bem pra cabeça. Faça a coisa certa: seja mais índio, mais ecológico, o caminho para ser mais feliz, mais contemplativo, mais humano, menos autômato. Tudo aquilo que o capital NÃO deseja que você faça. Acredite, ele "morre de medo" que você faça isso - desrespeitar suas regras. Como antídoto, um carguinho, um presentinho...

E lembre-se, toda revolução começa com um primeiro passo, e este, é você mesmo que tem que dar. Comece por deixar o sofá em frente à TV e vá praticar "luta de classes" junto ao povo.

Eco-amplexos convexos desejando boas festas e boas lutas anti-capitalistas em 2012.

Gert Schinke

Um mundo ecologicamente orientado

ELAINE TAVARES

Palavras Insurgentes

http://eteia.blogspot.com/

domingo, 11 de dezembro de 2011

Um mundo ecologicamente orientado

Gert Shinke é um homem que incomoda e desaloja certezas. Ele mexe com os paradigmas, aponta o dedo e exige mudanças. Ecologista, eco-bom, eco-protetor. Não quer nem ouvir falar de “desenvolvimento sustentável”, pois sabe muito bem que isso é maquiagem do capitalismo, que busca se enfeitar para enganar os trouxas. Não há sustentabilidade num processo de especulação, busca do lucro, exploração. Então ele apresenta novos conceitos, provoca viragens. “A única saída é um desenvolvimento ecologicamente orientado. Um modo de vida que não leve o mundo à destruição, que retome o equilíbrio com a natureza”, diz. E insiste que isso é possível.

Tem um bocado de gente que não gosta do Gert. Alguns “acusam” ele de querer ser vereador. Daí andar por aí com sua indefectível camisa amarela vociferando contra os vilões que depredam a natureza. Eu gosto dele, e gosto que ele queira ser vereador. Porque é bom que a gente tenha gente assim, honesta, verdadeira, que diz o que quer ser e o que quer fazer, às claras, sem véus.

Ontem, ouvindo-o falar sobre esse modelo de desenvolvimento ecologicamente sustentável, lembrei uma cena da minha infância que há muito me havia fugido das retinas. Eu morava em São Borja, na beira do rio Uruguai e era comum, quando chovia muito, a gente sair de casa, indo para o Paso – bairro que ficava na beira do rio – para ver a enchente. E o incrível era que a enchente não era coisa ruim. Ela era hora de benção. As casas se erguiam na margem do rio em palafitas e raramente eram atingidas. O povo conhecia o rio, sabia dos seus maneios, como uma mulher que sabe do corpo de seu amado. Os balseiros iniciavam o transporte da madeira, aproveitando a correnteza, os guriatãs saltavam na água desde as casas e os homens jogavam a rede para pegar os dourados. Era um frenesi.

Nós, os que morávamos longe do rio, sempre fazíamos essa visita. Como se fosse um ritual. E meus olhos de criança se embriagavam do movimento das gentes, das balsas, do contrabando. Acho que foi aí que comecei a gostar de contar histórias. Aquela gente vivia em harmonia com o rio. Cada passo das suas vidas era ecologicamente orientado. Não havia surpresas nem desastres. E quando o rio baixava ainda fertilizava a terra para o plantio da mandioca.
Então eu penso, se houve um tempo em que a gente escutava a natureza, isso significa que podemos retomar. Há esperanças...

Lá no Rio Grande há uma música, inesquecível, a qual conta esse momento único da vida dos que nasceram na barranca do Uruguai. Divido com vocês o grande Noel Guarany... Balseiros do Rio Uruguai...

VOLTA À ILHA ATRÁS DO ESGOTO!

NÃO PERCAM!

VOLTA À ILHA ATRÁS DO ESGOTO!

NESTE SÁBADO DIA 3 A PARTIR DAS 9 DA MANHà

 SAÍDA DO CAMPECHE!

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Carta de Itacuruba para o governador Eduardo Campos, de Pernambuco

Nós, cidadãos, cidadãs e entidades promotoras e participantes da Caravana Antinuclear que percorreu, entre os dias 28 e31 de outubro de 2011, as cidades de Belém do São Francisco, Floresta, Itacuruba e Jatobá, em Pernambuco, ameaçadas pela possível instalação de uma usina nuclear, ao concluir a Caravana, dirigimo-nos às autoridades e a toda sociedade da região, do Nordeste e do Brasil. Através desta carta compartilhamos o resultado destes dias intensos de intercâmbio, aprendizagem e compromisso. Música, poesia, teatro, feira de ciências, fotos, cartazes, oficinas de desenho com crianças, palestras e debates foram oportunidades de informação farta e segura, que o povo da região soube aproveitar, já que não obtém das autoridades.

Uma conclusão cristalina fica da Caravana: O POVO NÃO QUER USINA NUCLEAR! Suas razões, se já eram suficientes após os desmantelos vividos com a megaobra da Barragem de Itaparica, ficaram ainda mais claras com as informações disponibilizadas pela Caravana. Não precisamos da energia termonuclear, porque ela é suja, perigosa e cara. Sob qualquer ponto de vista – social, ambiental, político, econômico e cultural – ela é insustentável e indefensável. Por que retomá-la neste momento, após o acidente de Fukushima, quando a maioria dos países dela desiste? O Programa Nuclear Brasileiro, até hoje desconhecido da sociedade, tem que ser imediatamente suspenso. Neste sentido, apoiamos a recém lançada Proposta de Emenda Constitucional Antinuclear de Iniciativa Popular.

Temos, como nenhum outro país, muitas e diversificadas fontes de energia: biomassa, solar, eólica, das marés – a serem desenvolvidas com respeito às pessoas e ao meio ambiente. Suspeita-se que a motivação da construção das usinas nucleares no Brasil é a produção bélica, nos levando a repudiá-las ainda mais.

O que a nossa região precisa não é de mais uma megaobra problemática, reavaliada e rejeitada pelas grandes potências mundiais, as mesmas que financiam o programa nuclear no Brasil. Carecemos de investimentos públicos como: educação, saúde, segurança, soberania alimentar e hídrica, economia popular e solidária, convivência com o semiárido, agilidade no processo de identificação e demarcação das terras tradicionais, revitalização do São Francisco, dentre outros. Para isso, contem com nosso apoio e participação. USINA NUCLEAR NÃO!

A hora grave vivida pela humanidade e pelo planeta exige de nós, mesmo ao revés de interesses econômicos, posturas éticas, de responsabilidade mútua pelo Bem-Comum das atuais e futuras gerações. A presença ainda numerosa de povos originários nesta região nos possibilita o resgate de suas tradições culturais, junto com a demarcação de seus territórios, para um diálogo intercultural e afirmação de utopias de “um outro mundo possível”, sem a ameaça nuclear.

Itacuruba, 30 de outubro de 2011.

Articulação Antinuclear Basileira - Articulação Popular São Francisco Vivo (SFVivo) - Articulação e Organização dos Povos Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (APOINME) – Associação Ambientalista da Cidade de Camaragibe-PE  - Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB)  – Caritas NE2 – Centro Cultural Comunitário Direito de Ser/Itacuruba - Coalização Brasileira Contra as Usinas Nucleares - Comissão Pastoral da Terra (CPT) - Comunidades e Povos Indígenas dos Pankará, Pankararu, Tuxá, Pankararé, Atikum, Neopankararé – Comunidades Quilombolas Negros de Gilú, Poço dos Cavalos e Ingazeira / Itacuruba – Comunidade Quilombola Conceição das Crioulas/Salgueiro(PE) - Confraria do Rosário (Remanescentes de Quilombo)/Floresta – Confraria dos Romeiros de Floresta - Conselho Indigenista Missionário (CIMI) - Conselho Municipal de Meio Ambiente/Jatobá - Diocese de Floresta - Federação de Órgãos para a Assistência Social de Educação (FASE) - Fórum de Reforma Urbana de Recife (FERU) - Fundação Heinrich Böell - Greenpeace - Igrejas Evangélicas de Jatobá -  Movimento Ecossocialista de Pernambuco (MESPE) - Paróquias de Belém de São Francisco, Floresta, Itacuruba e Jatobá  - Pastoral dos Migrantes, Prefeitura de Jatobá –  Secretaria de Educação de Jatobá  - Secretaria de Cultura de Itacuruba – Secretaria de Educação de Floresta  –  Sindicato dos Professores de Floresta  – Sindicato dos Químicos de São Paulo-SP - União da Juventude Comunista (UJC) - entre outros.