terça-feira, 27 de agosto de 2013

"Emergência" em Fukushima Daiichi

Artigo original em:
07 de agosto de 2013


O que significa a palavra "emergência" na usina de Fukushima Daiichi? Esta palavra foi tão utilizada nos últimos dois anos e meio que é difícil acreditar em uma situação de emergência, quando Fukushima não preocupa mais muita gente, há muito tempo. E, no entanto, esta palavra acaba de ser utilizada pelo responsável da segurança nuclear no Japão: segundo a agência Reuters, o chefe de um grupo de trabalho em Fukushima da ARN – Autoridade de Regulação Nuclear Japão – anunciou segunda-feira que Fukushima estava em estado de "emergência". E Shinji Kinjo não é alguém que se preocupa, habitualmente: em 15 Março de 2011, depois da terceira explosão na usina de Fukushima Daiichi, esse especialista disse que o aumento da radioatividade não teria efeitos imediatos sobre a saúde. Isso mostra o quanto suas declarações públicas de hoje são preocupantes. Para compreender o porquê desse homem sair do seu silencio habitual e questionar duramente a operadora Tepco, temos que voltar aos acontecimentos iniciados no mês passado. Este artigo tem como objetivo fazer um balanço da situação relativa às águas contaminadas da usina de Fukushima Daiichi.
O gerenciamento das águas de Fukushima Daiichi

Para bem apreender a situação, é necessário conhecer o estado de coisas. Resumindo, em março de 2011, os porões da usina foram completamente inundados pelo tsunami, o que resultou, inicialmente, na presença abundante de água salgada. Em seguida, ela sofreu três meltdowns/colapsos (coração de fusão) – ou seja, o mais temido dos acidentes da indústria nuclear – cada um formando um corium de cerca de 70 a 90 toneladas. Pior ainda, pelo menos um dos coriums atravessou a cuba do reator e só foi parar e se solidificar no fundo do recinto de contenção; essa é a versão oficial. No entanto, até hoje a Tepco não foi capaz de mostrar nenhuma informação que comprove tal versão. Pois existe uma outra hipótese: o corium pode ter atravessado a balsa de fundação, o que o teria levado à camada geológica que contém o lençol freático. Essa hipótese também não foi provada por ninguém, pois é impossível contar com informações, uma vez que a Tepco costuma reter uma grande parte dos dados. Mas essa hipótese é cada vez mais plausível, vamos ver o porquê.

A rega dos núcleos fundidos

A Tepco rega os núcleos derretidos – ou, ao menos, a sua suposta localização nos tanques – para remover o calor residual. Isso requer cerca de 360 m3 de água por dia. A água, em vez de ficar nos tambores de contenção, espalha-se nos porões da usina, possivelmente devido a falhas causadas pelo terremoto de 11 de março de 2011. Estima-se que 100.000 toneladas de água contaminada estão estagnadas no subsolo da usina. A contaminação dessa água é muito grande: as últimas medições registram 5,7 milhões Bq/L para a Unidade Um, 36 milhões de Bq/L para a Unidade 2, e 46 milhões de Bq/L para a unidade 3.

As águas subterrâneas

Uma outra fonte de água, incontrolável, foi rapidamente constatada, é a do lençol freático, que chega de todos os lados: 400 m3 de água por dia, que se mistura e que se contamina à que é utilizada para o resfriamento.

Para que o nível da água não suba e que o local não se torne um pântano radioativo, Tepco é obrigada a bombear permanentemente a água dos porões. Esta água é então enviada a sistemas complexos de tratamento, que remove a salinidade e retira parte dos radionuclídeos. A água é então armazenada em tanques, e uma parte é usada novamente para o resfriamento. Com efeito, para evitar de relançar a água radioativa no oceano, ela é armazenada no site. Atualmente, existem cerca de 1.000 tanques contendo cerca de 300.000 m3 de água contaminada. Em 5 de agosto de 2013, a Tepco anunciou ter ainda 60 mil m3 de armazenamento disponível, o que lhe permitiria se manter até dezembro de 2013. No longo prazo, dentro de dois anos, a Tepco planeja aumentar sua capacidade de armazenamento para 700 mil m 3.
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A luta contra o abastecimento de água
Para evitar ter que tratar muita água, a Tepco instalou 12 poços reatores em montante, para bombear a água do lençol freático antes de entrar no porão. Essa operação, na verdade, permite o bombeamento de apenas 100 m3/dia. Mas como o local onde estão chumbados esses poços foi contaminado por vazamentos de água altamente radioativa de tanques subterrâneos que o operador tinha cavado no chão – para reduzir o custo dos tanques de metal – ainda não existe autorização para liberar a água no mar. De fato, após o tumulto causado pela liberação de 11.500 m3 de água radioativa no oceano em março de 2011, Tepco prometeu não fazê-lo mais sem a autorização dos pescadores. Mas hoje, os pescadores perderam a confiança e eles provavelmente têm razão.
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Parede impermeável e vazamentos em direção ao mar
Planejada há dois anos, a construção de uma parede impermeável de aço e concreto, entre a usina e o mar, deveria estar concluída, hoje. Mas isso não aconteceu. Provavelmente por razões financeiras (obviamente custa muito caro) e humanas (dificuldade de recrutar trabalhadores), a construção da barreira está longe de terminar.
http://wm.imguol.com/v1/blank.gifNa precipitação decorrente das descobertas de julho, a Tepco optou por paredes químicas. Esta técnica já tinha sido utilizada em 2011: naquela época, injetou-se no solo silicato de sódio (Na2SiO3), composto químico que tem a particularidade de solidificar o solo e torná-lo tão duro quanto o vidro. É possível que se trate do mesmo processo. De qualquer forma, há uma razão técnica que impede de realizar essa estrutura até o nível do solo. A parede química de 16 m de profundidade chega até 1,80 m da superfície.
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Ora, ao que parece, a utilização desta técnica em uma extensão de 100 metros provocou a subida do nível da água subterrânea em jusante da usina ao nível da unidade 2: o nível de água em um dos poços aumentou um metro desde o início de julho. Isso parece bastante lógico, uma vez que as águas subterrâneas se movem da montanha para o mar. Ao encontrar um obstáculo, há uma elevação do nível. O grande problema é que esta água é fortemente contaminada, Tepco reconheceu que "é possível que a água tenha começado a passar por cima da parede subterrânea", o que, provavelmente, signifique que ela já está chegando ao oceano.
Água contaminada no oceano

As medições realizadas no mar nos últimos dois anos e meio mostram que a radioatividade não baixa perto da usina de Fukushima Daiichi, embora o decréscimo radioativo e a diluição deveriam ter provocado uma redução significativa da poluição. Poderíamos supor, portanto, que a usina liberava cursos d’água radioativos, mas a Tepco recusa-se, até hoje, a admitir tal situação. Somente em 22 de julho de 2013 a operadora reconheceu uma poluição do Pacífico e, em 2 de agosto, a Tepco anunciou que a quantidade total de trítium lançado a partir de maio de 2011 foi algo entre 20.000 e 40.000 bilhões de becquerels (20 e 40 TBq). De fato, depois do vazamento de 2011 que eles lutaram para estancar, a Tepco tinha se comprometido a bloquear as tubulações, o que, no entanto, nunca foi feito durante dois anos, a situação, em tese, tendo sido "estabilizada".

Percebe-se em todos os momentos que a operadora não é um serviço público – mesmo sendo o estado japonês o acionista majoritário –, mas sim uma empresa comercial que, sempre buscando lucros, evita ao máximo ter despesas. Finalmente, em 7 de agosto de 2013, o governo, através da Agência de Recursos Naturais e Energia, anuncia que 300 m 3 de água contaminada são lançados, diariamente, no mar.
Bombeamento de emergência

O conjunto de dutos-túneis-trincheiras a jusante da usina contém cerca de 15.000 m3 de água contaminada. Diante da insistência da NRA, a Tepco se comprometeu a começar a bombeá-los a partir do próximo fim de semana, apesar de que já tinham programado este novo projeto apenas para o final de agosto. Uma vez que que o tanque que deveria recolher essa água adicional perto da unidade 2 ainda não foi construído, isso reduzirá automaticamente a capacidade de armazenamento do local.

Desde o mês de junho de 2013, a Tepco tinha constatado um aumento da radioatividade na água de um conduto situado próximo da Unidade 2. Mas, em julho, a situação foi de pânico: duas amostras tiradas de trincheiras que servem, de fato, de reservatórios de água contaminada desde o início do desastre, deram informações impressionantes: a primeira amostragem (19 de Julho de 2013) resultou em 36 bilhões de Bq/m3 de césio 134/137, e a segunda (26 de Julho de 2013) deu 2.350 bilhões de Bq/m3. Daí o estado de emergência declarado pelo NRA.


As trincheiras que transbordam

Atualmente, há evidências de que a água contaminada passa sobre a barreira química. Pode-se pensar também que ela passe por baixo e também pelos lados dessa barreira, uma vez que esse muro químico é intermitente. Pode-se presumir, igualmente, que, durante os últimos dois anos todos os comunicados da Tepco dizendo que o lençol freático teria se mantido “comportadamente” sob a usina são, na realidade, uma enorme farsa. Em recente programa na Asahi TV, especialistas denunciaram os projetos desastrosos da operadora.
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Até o momento, nenhuma ação visando conter a água contaminada foi eficaz. Elas foram feitas a despeito do senso comum. No entanto, desde o início muitos especialistas reclamam a necessidade de um recipiente subterrâneo fechado, uma espécie de sarcófago subterrâneo gigantesco cuja construção levaria dois anos. Se esta decisão tivesse sido tomada há dois anos, o lançamento de água contaminada no Oceano Pacífico talvez pudesse ter sido estancado, hoje. Talvez, pois não sabemos o quão profundo deveria ficar esse sarcófago. A usina de Fukushima repousa sobre camadas sedimentares arenosas e é provável que a água possa facilmente fluir em profundidades insuspeitas.

O corium saiu da cuba?

Segundo a ACROnique de Fukushima de 1o de agosto, os últimos resultados da medição da contaminação de césio da água dessas valas mostram concentrações em centenas de milhões de becquerels por litro no reator nº2. Quanto mais a profundamente se extrai a água, mais ela é radioativa, relata também Gen4: registra-se até 950 milhões de becquerels por litro. Essa constatação sugere que a água que resfria os coriums sai do tanque de contenção e libera seus radionuclídeos continuamente nas águas subterrâneas. Uma vez que a Tepco mente por omissão, permanentemente, em todas as frentes e desde o início da crise, é razoável pensar que se trata da última anedota da operadora maldita.
O que fazer agora?

Agora que o governo revelou que 300 m3/dia de água contaminada são lançados continuamente ao mar, o que será possível fazer? Torna-se extremamente crítico trabalhar neste entorno cada vez mais radioativo. Apesar dos hidro-geólogos da NRA dedicarem-se a trabalhar nesse assunto, raramente a teoria é consistente com o campo. A água termina sempre por se infiltrar e se instalar. Seria perigoso se o solo onde está construída a usina se tornasse um lamaçal radioativo, pois ele poderia se tornar instável. A solução a curto prazo é ainda bombear e armazenar. A solução a longo prazo ainda não é conhecida. Ou então, é preciso fazer como o IRSN e continuarmos otimistas independentemente do que aconteça: "Tendo em vista os valores observados nas águas subterrâneas, o significado da radiação lançada ao oceano pelo site deveria ser buscado no significado terrestre global, considerando as medidas tomadas e que os eventuais impactos ambientais tendem a permanecer localizados na vizinhança imediata da usina, devido à alta capacidade de diluição do oceano.” (IRSN, 10 de julho de 2013).http://wm.imguol.com/v1/blank.gif



Deslizamento da área de Fukushima em direção ao oceano?

20 de agosto de 2013
Texto enviado por Marc Humber, ex-diretor do Centro de Cultura Francesa em Tokio.

Os reservatórios primeiro, os reatores 1 a 4 em seguida, depois o mar. Quando terminava uma nota informativa sobre a situação nuclear no Japão, vejo a atenção pública japonesa e internacional novamente atraída por (foto do Japan Times) um incidente, de fato um “pequeno” incidente tendo em vista a ameaça real.

Na verdade, a ameaça real vem do sub-solo da área da usina que está se tornando um verdadeiro pântano radioativo à beira mar. Se nada for feito, esse pântano vai se estender pouco a pouco ao longo de quilômetros à beira e dentro do mar. Fragilizando as fundações do local, ele carrega o risco, em caso de terremoto, de um deslizamento de terra capaz de carregar toda a usina ou parte dela para o oceano.

O incidente sobre o qual a atenção está focalizada hoje tem a ver com uma das partes constituintes desse pântano. TEPCO acaba de reconhecer o fato de que 300m3 de água altamente contaminada escaparam de um dos 900 reservatórios de estocagem e chegou ao mar. Esses reservatórios estão alojados em grandes bacias de concreto, com as beiradas de 30cm de altura (ver foto) permitindo recuperar a água, se elas escaparem – a estocagem é, em princípio, temporária e os reservatórios, utilizados durante os últimos dois anos, não são garantidos por período maior de cinco anos. Válvulas permitem remover a água da chuva das bacias de concreto. Não se sabe exatamente de onde sai o vazamento – como a radioatividade está muito elevada, não se faz uma busca demorada – recolhe-se o resto para colocá-lo em um outro reservatório. TEPCO lamenta (não o acidente mas) a ansiedade causada à população. Sabe-se também que ao menos 300m3 de água contaminada chegam ao mar a cada dia.

Para a TEPCO, o acidente que a NRA declara às autoridades internacionais não é especialmente importante (trata-se do quarto vazamento de um reservatório, mas o primeiro detectado tão tardiamente) e é verdade que há aspectos mais graves, como apontado acima (e explicado no meu texto). Qual seria a situação se numerosos reservatórios passassem a vazar, qual é futuro desse mar radioativo constituído por esses 900 reservatórios? Por que tanta água contaminada? Porque os coriums dos reatores 1 à 3 devem ser resfriados, porque isso não basta e que é preciso injetar azoto sendo que 20% tornam-se radioativos e se espalham na atmosfera. Porque a água injetada torna-se radioativa, e que uma grande parte não é recuperada, vai chegar à camada freática e, em seguida, ao mar. Ela caminha através não somente dos vazamentos dos encanamentos, dos sub solos e das trincheiras abertas pela TEPCO, mas certamente também através de vazamentos das estruturas de concreto sob os reatores que os coriums deslocaram, no mínimo criando fendas que se alargaram e continuam crescendo, fazendo com que a camada freática entre em contato com os reservatórios dos reatores.

Nada é feito porque a TEPCO, as autoridades japonesas e internacionais, se recusam a considerar que se trata da situação com maior veracidade. Reconhecê-la seria desencadear a ansiedade do público e bem provavelmente relançar a desconfiança se não a hostilidade ao nuclear. Aos responsáveis parece preferível minimizar, negar a ameaça real que significa a usina de Fukushima. Enfrentar corretamente a situação exigiria trabalhos e despesas faraônicos e deslocar a população para colocá-la em segurança. Esse“negacionismo” nuclear pode conduzir a uma catástrofe planetária.


sábado, 27 de julho de 2013

BOSQUE EM LUTO


Ação idealizada e realizada pelo ND do Pântano do Sul (Florianópolis) em resposta ao ato de vandalismo promovido pela turma do concreto contra as mudas de plantas nativas, arrancadas e destruídas daquele que seria um bosque na região da Estrada João Belarmino da Silva, entre o Pântano do Sul e Açores.
Pela criação do Parque Natural do Pântano do Sul!
Fora empreendimentos imobiliários!

Pela preservação da planície inundável do Pântano do Sul!


 





quinta-feira, 25 de julho de 2013

ECOPLAMENTO: ONDE ENCONTRAR?

                                Alô amigo(a):

Passado pouco mais de um mês do evento de lançamento do meu livro que apresenta a 'Teoria do ECOPLAMENTO', e não dispondo dos 'meios de mercado' usuais da grande mídia, valho-me dos meus contatos listados e 'web-grupos' dos quais participo para divulgar as formas de aquisição do mesmo. Há três formas para adquirir o livro:

1- Diretamente comigo, com venda direta, ou por via de repasse bancárioacrescendo ao seu preço de face (R$ 50,00) o custo da remessa postal (AR ou SEDEX) que é variável. Aumenta o preço final mas basta me contatar que eu explico o precedimento. Essa é a única modalidade pela qual você poderá obter um autógrafo 'de grátis' do autor;

2- No site da Editora Insular, também mediante repasse bancário acrescido de custo da remessa;

3- Nas redes de lojas da Livraria Curitiba e Livraria Catarinense, que são uma única empresa, cuja lista segue abaixo, por via dos meios de pagamento usuais nas lojas, cartão, cheque ou papel moeda. Salvo em Florianópolis, onde o livro já se encontra à disposição nas três lojas, nas demais será feita uma 'encomenda interna' para ser entregue no prazo de 3 dias, não havendo custo de transporte. Comprando mais alguma coisinha, a loja já fatura em 'suaves prestações'.

Contando com sua compreensão, envio calorosas saudações ecológicas.

Gert Schinke
(48) 8424-3060

LISTA DAS LOJAS DAS LIVRARIAS CURITIBA E CATARINENSE

FLORIANÓPOLIS – SC
Livraria Livros&Livros - Centro de Eventos da UFSC, Trindade

 Beiramar Shopping (Piso Joaquina, lojas 247 e 248)
Endereço: Rua Bocaiúva n°. 2468 - Centro
CEP: 88015-973
Telefone: (48) 3271-6000

 Felipe Schmidt (Centro)
Endereço: Rua Felipe Schmidt n°. 60 - Centro
CEP: 88010-000
Telefone: (48) 3271-6000

SÃO JOSÉ - SC
• Continente Park Shopping (Mega Loja nº 2)
Endereço: Rodovia BR 101, S/N, Km 46 Esquina com Rodovia SC 407
CEP: 88104-800
Telefone: (48) 3094-9191

JOINVILLE - SC
• Shopping Mueller Joinville (3° Piso, loja 182)
Endereço: Rua Visconde de Taunay n°. 235 - Centro
CEP: 89201-420
Telefone: (47) 3145-2600
• Joinville Garten Shopping (Piso térreo, Megaloja 05)
Endereço: Avenida Rolf Wiest n°. 333 - Bom Retiro
CEP: 89223-005
Telefone: (47) 3043-9402
BLUMENAU - SC
• Shopping Neumarkt (Piso térreo, loja 69)
Endereço: Avenida Sete de Setembro n°. 1213 - Centro
CEP: 89010-203
Telefone: (47) 3144-9100
• Blumenau Norte Shopping (Piso térreo, Megaloja 05)
Endereço: Rodovia BR 470, km 54, nº 3.000 - Salto do Norte, Blumenau
CEP: 89065-800
Telefone: (47) 3057-2404

BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC
• Balneário Camboriú Shopping (Loja D1)
Endereço: Avenida Santa Catarina n°. 01 - Centro
CEP: 88339-005
Telefone: (47) 3263-8512


PORTO ALEGRE
Livraria PALAVRARIA - R. Vasco da Gama, 165, Bom Fim, palavraria@palavraria.com.br, (51) 3268.4260

SÃO PAULO - SP
• Shopping Aricanduva (Loja 201)
Endereço: Avenida Aricanduva nº. 5555 - Jardim Santa Tereza
CEP: 03527-900
Telefone: (11) 3019-4900

CURITIBA - PR
• Shopping Palladium (Piso L2, loja 2047)
Endereço: Avenida Presidente Kennedy nº. 4121 - Portão
CEP: 80610-010
Telefone: (41) 3330-6777
• Shopping Barigüi (Loja T17)
Endereço: Rua Prof. Pedro Viriato Parigot de Souza nº. 600 - Mossunguê
CEP: 81200-100
Telefone: (41) 3330-5185
• Rebouças (Estacionamento gratuito)
Endereço: Avenida. Marechal Floriano Peixoto nº. 1762 - Rebouças
CEP: 80230-110
Telefone: (41) 3330-5056
• Boca Maldita
Endereço: Avenida Luiz Xavier n°.78 - Centro
CEP: 80020-020
Telefone: (41) 3330-5130
• Shopping Curitiba (Piso L1, loja 126)
Endereço: Rua Brigadeiro Franco n°. 2300 - Batel
CEP: 80250-030
Telefone: (41) 3330-5183
• Shopping Estação (Loja 1108)
Endereço: Av. Sete de Setembro n°. 2775 - Centro
CEP: 80230-010
Telefone: (41) 3330-5118
• Shopping Müeller (Piso Cândido de Abreu, loja 76)
Endereço: Avenida Cândido de Abreu n°. 127 - Centro Cívico
CEP: 80530-900
Telefone: (41) 3330-5041
 
SÃO JOSÉ DOS PINHAIS - PR
• Shopping São José (Piso L2, loja 278)
Endereço: Rua Izabel A Redentora nº. 1434 - Centro
CEP: 83005-010
Telefone: (41) 3330-6651

LONDRINA - PR
• Catuaí Shopping (Loja D1)
Endereço: Rodovia Celso Garcia Cid Km. 377 - Gleba Palhano
CEP: 86050-901
Telefone: (43) 3294-8300

MARINGÁ - PR
• Catuaí Shopping Maringá (Loja 69)
Endereço: Avenida Colombo 9161 - Parque Industrial Bandeirantes
CEP: 87070-000
Telefone: (44) 3266-2100
• Maringá Park Shopping
Endereço: Avenida São Paulo 120 - Zona 01
CEP: 87013-040
Telefone: (44) 3222-4241

PONTA GROSSA - PR
• Palladium Shopping Center (Loja S98/99/100)
Endereço: Rua Ermelino de Leão n°. 703 - Olarias
CEP: 84035-000
Telefone: (42) 3219-5650



sábado, 29 de junho de 2013

ENTRE O PIRULITO E A PRIORIDADE

  
- ou de como ‘elles’ fogem da TARIFA ZERO
Quem topa aumentar a carga tributária que consome quase 40% do PIB propondo a criação de um novo imposto, seja para que finalidade for? Tornar impostos mais justos socialmente, todavia, pode ser aceitável sim, certamente a grande maioria da população apoiaria, porém, mais impostos que gravarão indistintamente o bolso de todos, dificilmente será aceito. Por aí inicio a análise sobre o financiamento da tarifa zero atendo-me à coluna da arrecadação, da receita do cofre público composto por uma ‘cesta’ de impostos, taxas, repasses constitucionais, multas e receitas diversas. Uma proposta alinhada com maior ‘justiça fiscal’ poderia propor, por exemplo, aumento progressivo de IPTU voltados para grandes empreendimentos imobiliários, para certos setores historicamente beneficiado por boutades fiscais, tais como os bancos, clubes de recreio, entidades religiosas, dentre outros. Também poderia propor, por exemplo, taxação dos proprietários de automóveis sobre o atual IPVA para custear pelo menos parte dos investimentos na mobilidade urbana. Mas esta última, além de injusta também se igual para todos os proprietários, soaria um tanto irracional em face ao abandono da CIDE que o governo federal patrocinou desde 2008, medida que retirou mais de R$ 22 bilhões em investimentos que poderiam ser feitos pelo governo federal em mobilidade urbana até a presente data, tudo custeado por quem compra combustível.
Por aí se constata, a exemplo também da diminuição da alíquota do IPI para os automóveis, que foi uma sucessão de políticas públicas fiscais equivocadas que acelerou nos últimos anos a deterioração do quadro nos investimentos em mobilidade urbana no país. Bastaria restituir, ou mesmo aumentar o IPI, sobre os automóveis particulares e gravar os combustíveis novamente com a CIDE para repor parte daquilo que o ‘cofrão federal’ deixou de arrecadar e, por tabela, fazer com que algumas dezenas de milhares de pessoas se sintam estimuladas a usar o transporte público. Aí decorre o primeiro nó: como abandonar o automóvel particular para entrar em carroças apertadas, desorganizadas e também presas nos congestionamentos, verdadeira tortura pela qual passa a maioria da população? Soa estranho, mas a minoração dos problemas nesse setor exigirá muito tempo, pautada até o presente por sucessões de equívocos, além de uma combinação de medidas que, ao se complementarem, invertam gradualmente a situação caótica atual em nossas cidades. Dito isso, não adianta apenas mexer nos impostos ou taxas, não adianta apenas mexer em gastos em infra-estrutura viária, pouco resolve ‘tirar um pouco daqui para colocar ali’ em se tratando de investimentos públicos nesse setor. O quadro exige nada mais nada menos que ‘medidas de choque radicais’ em meio à era do ‘colapso ecológico planetário’ em que vivemos e que tem nas grandes metrópoles mundiais um dos fatores mais agravantes nesse cenário.
Pelo ângulo da ‘cesta de impostos’, você notou que, tal como um passe de mágica, os prefeitos de dezenas de municípios reduziram do dia para noite (sob a pressão das manifestações, é claro) as tarifas de ônibus? Essa ‘mágica orçamentária’ se deu apenas em função de um recálculo (eivado de circunspecta honestidade) que promoveu algumas isenções fiscais no transporte público, porém em nada mexeu com a taxa de lucratividade dos empresários. Você ouviu algum deles reclamar? Dinheiro público deixou de ser arrecadado para desonerar o custo, simples assim. A seguir esse raciocínio, quando mais em desonerações teriam que ser adotadas para zerar o custo do transporte público? A isenção do PIS/COFINS, por exemplo, retirou apenas entre R$ 0,10 a R$ 0,15 das tarifas, dependendo do valor que tinha. E a parte na qual a desoneração de impostos não incide, como o salário dos trabalhadores, como ficaria? É óbvio que a isenção de impostos sobre a planilha de custos praticamente bateu no teto, pouco mais há o que tirar para baixar as tarifas já rebaixadas. E dessa forma, apenas tratando de isenções fiscais, não chegaríamos à tão almejada tarifa zero jamais se mantendo o quadro atual do regime tributário no país. Alterar isso, porém, está num horizonte muito mais distante.
Por outro lado, a criação de um ‘fundo público’ específico para financiar a gratuidade das tarifas urbanas poderia se valer dessas parcelas oriundas da reposição das atuais isenções fiscais, mas isoladas, não suportariam nem de longe o volume de recursos exigidos para bancar a tarifa zero. Por sua vez, promover desonerações em nada altera a lógica sobre a qual se sustenta o sistema atual, modelo baseado em concessões para ‘exploração dos serviços’ de longo prazo, sob domínio da iniciativa privada e em regime de impenetrável ‘caixa-preta’. Sem mexer nesse modelo seria o que chamamos de ‘pizza’, e para além dela, ainda traria um eficiente ‘marketing político’ para os atuais governantes ao concederem um ‘pirulito’ para o povo enraivecido sair das ruas e ir para casa comportado – sonho hoje acalentado pelas elites acuadas com o ruído popular nas ruas. Seria ótimo, e por todos motivos muito mais conveniente, se a implantação da tarifa zero trouxesse consigo uma profunda alteração no atual modelo de gestão colocando-o efetivamente sob controle do poder público, mas, ainda assim, a medida não exigiria estatização das empresas concessionárias, visto experiência feita em São Paulo nos anos 90, no governo de Luisa Erundina, sistema que operava com empresas privadas e que se mostrou viável e eficiente. Muito mais importante se o serviço é prestado por empresa privada ou estatal, é eliminar o atual sistema de concessão no qual predominam contratos obscuros, na grande maioria sequer frutos de licitações. A contratação por períodos menores é muito mais adequada e coerente nos dias atuais, combinada com a prerrogativa de regulação e fiscalização por parte do poder público, condição irremovível seja qual for o regime adotado na contratação. A adoção da ‘tarifa zero’, portanto, não exige como pré-condição a estatização do setor, embora ela seja preferível sob vários aspectos. O SUS, por exemplo, contrata uma gama enorme de serviços privados, sem os quais ele não suportaria o atendimento. A PEC 90, de iniciativa da Deputada Erundina, que coloca o ‘direito ao transporte público’ como direito social em nossa Constituição é um primeiro passo para arranjar institucional e juridicamente a questão, o que em 1988 não foi possível conquistar. Isso feito, o ‘direito à mobilidade’ se equivaleria ao direito à saúde, à educação e outros tantos direitos inscritos na Carta. Daí porque se fala que a ‘tarifa zero’ equivaleria ao ‘SUS no transporte’, bancado pelo poder público e à disposição de todos, de alcance universal no melhor dos mundos, em tese. Essa medida está agora ao alcance imediato do Congresso, basta ser colocada em votação. Ela, porém, também não é uma pré-condição (jurídica nesse caso) para a implantação da tarifa zero, pois três municípios brasileiros já a adotaram sem que houvesse PEC aprovada. Simplesmente os prefeitos a adotaram por vontade política de inverter prioridades nos gastos públicos nesses três pioneiros municípios brasileiros, remanejando despesas, talvez até mesmo remanejando alguma receita, para bancá-la.
Aí adentro para a análise sobre a outra coluna do orçamento público, o da despesa, do investimento, sobre a qual se desenrola o medonho ‘cabo de forças da luta de classes’ na disputa pelo abocanhamento dos recursos públicos. Estes, como se sabe, são destinados aos grupos mais organizados das elites e com maior grau de cumplicidade política com os governantes da hora, em qualquer das dimensões da esfera pública. O cabo de forças, se de um lado agora conta com manifestantes nas ruas, do outro tem lobistas e malas pretas circulando com ‘favores’ de toda ordem, neles incluindo as já tão badaladas ‘contribuições eleitorais’, sejam mensais, anuais ou bianuais, de acordo com o calendário eleitoral. Cabe lembrar que, salvo honrosas exceções, a grande maioria dos atuais legisladores nas três esferas legislativas não passa de ‘despachantes de empresas’, embora, agora sob o calor dos protestos, procurem ‘agilizar’ os trabalhos.
O remanejo nos gastos públicos acaba por se configurar no maior desafio à implantação da tarifa zero, porquanto sua adoção implica em abrir mão de gastos atualmente efetivados em questões não prioritárias para a grande maioria da população, tais como shows musicais em profusão, propaganda institucional dos gestores públicos trazendo mentiras deslavadas, gastos perdulários na máquina administrativa, gastos aviltantes em equipamentos de repressão como os que se vê a política ostentar nas manifestações e, dentre tantos outros, também no próprio setor de mobilidade urbana, recheado de obras faraônicas e o onipresente recapeamento asfáltico para deliro das empreiteiras ‘amigas’ que aportaram doações eleitorais, como lembrei anteriormente. Há, em verdade, uma imensa riqueza no cofre público que é canalizada para outras finalidades que não as prioridades definidas pela população que, via de regra, ainda pouco consegue definir no atual estágio de participação na gestão pública, sequer por via do tão propalado ‘orçamento participativo’, em muitos casos coisa ‘pra inglês ver’ e cada vez mais ‘fora de moda’ nos últimos anos, infelizmente. A ver pelo Ministério das Cidades, a exemplo de como trata os planos diretores, ‘estamos no mato sem cachorro’ na mobilidade urbana. De resto...
Além de não haver pré-condicionantes jurídicos, como analisei anteriormente, a implantação da ‘tarifa zero’ também não exige pré-condições que impliquem abandono de investimentos já voltados atualmente para áreas prioritárias tais como saúde e educação, por exemplo, argumento que parte normalmente dos governantes atuais para rejeitar a proposta, quando recorrem à contraposição entre uma e outra área de investimento. Em verdade estes não querem é justo mexer lá onde assumiram compromissos de investimentos com seus grupos apoiadores, sejam financiadores de campanha, sejam parcelas da população supostamente votantes em suas propostas de governo. Removamos, pois, os atuais governantes.
O que mais chama atenção no atual cenário sob o jugo da Lei (de exceção) da Copa, são os gastos públicos realizados em torno desse evento global, já encostando em redondos R$ 30 bilhões, e que reproduz aqui o que aconteceu nas últimas Copas, especialmente na África do Sul, país onde soçobram estádios deteriorados e prejuízo bilionário a ser pago sabe-se lá quando pelas futuras gerações de sul-africanos. É evidente que dinheiro nesse riquíssimo Brasil não falta e o pior é que muito mais ainda será gasto para cumprir os compromissos assumidos pelo governo brasileiro diante da FIFA – um escárnio para com o povo que anda em ‘carroças’. Como se vê, o maior entrave é meramente de natureza política, vontade dos governantes remanejarem os gastos e destinar (mesmo que paulatinamente) recursos para bancar a tarifa zero. Muito mais que na coluna da arrecadação (dos impostos), o nó se encontra justamente na coluna da despesa, do investimento público, onde o padrão atual deverá mudar substancialmente com vistas ao atendimento das prioridades exigidas pela maioria da população, em detrimento de beatitudes aos amigos do poder. É na coluna dos investimentos públicos que se pode confrontar com cristalina nitidez o conflito de prioridade entre COPA e ‘tarifa zero’, simples assim.
Na sociedade do consumo capitalista, na qual o dinheiro comanda todos os valores, as implicações de ordem ecológica são, via de regra, as menos lembradas, embora bem presentes e produzindo efeitos inquestionáveis, para o bem ou para o mal. O balanço energético, por exemplo, dentre outros quesitos, mudará substancialmente sob um regime de ‘tarifa zero’, pois milhares de automóveis deixarão hipoteticamente de rodar, deixando de consumir petróleo ou outros combustíveis, e isso interessa a toda a população que paga gordos subsídios à produção de energia, ainda que contrarie interesses dos produtores de energia e de seus associados políticos e econômicos.
Por outro ângulo, também haverá um benéfico ‘efeito colateral’ na adoção da ‘tarifa zero’: o sentimento de coletividade, de pertencimento a uma sociedade, coisa tão fora de moda nos dias em que o mundo parece girar em torno do umbigo sob a égide do mais rastaqüera individualismo, obviamente associado ao domínio do ‘deus automóvel’. A atitude de deixar de ‘pensar no carro’ para se locomover na cidade é resultado de uma pequena revolução mental/cultural, de valores de vida e atitude, e que induzem a alterações de comportamento, possivelmente como cuidar mais dos espaços públicos, das questões que afetam a todos no âmbito de uma comunidade. E, por mais incrível que pareça isso pode levar a uma maior politização, a um aumento no senso crítico no seio da população, imprescindível para operar mudanças.
A pergunta que decorre de um oportuno ‘noves fora’: isso tudo é desejável a elite que governa o país? É evidente que não, daí porque a constante tentativa de arrefecer a pressão popular, de adotar discursos ambivalentes, de procrastinar ao máximo a adoção de medidas que venham ao encontro de um novo rumo que enseje a quebra dos vínculos econômicos e políticos que a sustenta no poder. Como sempre, sua estratégia é fazer com que as mobilizações ‘morram na praia’ diante da oferta de um ‘pirulito’ – baixar centavinhos nas tarifas. O cenário exige muito mais que mera ‘diminuição de tarifa’, indica mudança nas prioridades dos investimentos públicos.
AGORA CHEGOU A VEZ DA TARIFA ZERO !!
Florianópolis, junho de 2013
Gert Schinke - Historiador e ecologista, autor do livro ‘ECOPLAMENTO – a teoria que explica o processo de assimilação do colapso ecológico por parte do sistema capitalista global’ (Ed.Insular, 2013). Coordenador Geral da FEEC – Federação das Entidades Ecologistas Catarinenses, Membro titular do Núcleo Gestor Municipal do Plano Diretor Participativo, colaborador do Movimento Passe Livre de Florianópolis


quarta-feira, 19 de junho de 2013

TARIFA ZERO, PLANEJAMENTO URBANO E ECOLOGIA


Foi só o ruído das ruas chegar aos ouvidos da nossa elite governante, que esta reagiu assustada diante da mobilização contra os aumentos nas tarifas de ônibus que grassava no país. Inicialmente reagiu de forma dúbia, mas logo exercitou o que melhor sabe fazer: arrefecer o clamor popular adotando discurso acolhedor à demanda para logo mais adiante nada fazer a respeito. E assim fica tudo como dantes. Será que dessa vez funcionará esse surrado estratagema político?
A mobilidade urbana no contexto do Brasil moderno é um tema em torno do qual as elites se aferraram ao que existe de mais atrasado em todos os sentidos. Enquanto na saúde o povo conquistou duramente o SUS, a mobilidade urbana convive com o pior equipamento, vias e serviço, tudo em meio ao regime de concessão que dá, caso talvez único no mundo, garantia de exploração por décadas para um punhado de ‘empresários amigos’ dos governantes da hora, fiéis doadores de ‘contribuições eleitorais’, em ‘cadeia de corrupção e exploração’ que se fecha em círculo perfeito.
As recentes tentativas de aumentos de passagens de ônibus, a par do barulho em rechaço a sofrer ainda mais hiper-exploração, colocaram como nunca a proposta da TARIFA ZERO na ordem do dia. Em resposta ao povo na rua, assistimos uma série de prefeitos de governadores acenarem com a diminuição (e não aumento como desejavam fazer) das atuais tarifas, oferecendo isenções fiscais de diversos tipos, fato que comprova uma única coisa que ao longo de décadas procuram negar: o transporte público pode ser oferecido gratuitamente por via de recursos públicos sim, desde que haja vontade política para tanto, pois recursos há de sobra. De sobra, pois são investidos em outros lugares que não mobilidade urbana, quesito que deixa o Brasil bem longe do seu lugar no panteão global do PIB. A ver pelos estádios de futebol e obras complementares para a Copa 2014 que receberão dezenas de bilhões de todos os governos ‘unidos pelo futebol profissional’ – municipais, estaduais e federal, há riqueza material como nunca houve na história ‘desse país’.
Porém, não considerando o balanço ‘gastos na Copa X gastos com transporte público’, baixo uma situação ‘normal’ os orçamentos públicos podem sustentar perfeitamente os gastos para manter a ‘tarifa zero’, bastando para tanto inverter prioridades orçamentárias, deixar de lado gastanças em coisas que não interessam à melhoria da qualidade de vida para a grande maioria da população trabalhadora. Afinal, vivemos em um país rico, sexta economia do planeta, no qual se gasta em coisas inimagináveis em ‘modo perpétuo móbile’ de desperdício de dinheiro público.
E isso não é dito por motivos óbvios: os atuais governantes foram eleitos em torno de outras propostas que não essa, com a qual não tem qualquer compromisso, simples assim, embora ela esteja presente há décadas e inclusive já foi testada no início dos anos 90 em São Paulo. De outra parte, os movimentos populares não conseguiram pressionar por avanços e conquistar melhorias substanciais nesse sentido nas décadas recentes, pois do contrário, teríamos muito mais que apenas três municípios, num país de 5.500, oferecendo ônibus e trens urbanos sem cobrança de tarifa e transporte público melhor na maioria de nossas cidades.
Não é preciso salientar a significância social e humana da ‘tarifa zero’ enquanto melhoria no direito de ir e vir, enquanto direito de apropriação da cidade, enquanto economia no precário orçamento dos trabalhadores. Tudo isso é sobejamente sabido, pois a ‘tarifa zero’ equivale ao SUS na área de saúde: ela é o ‘SUS da mobilidade urbana’ – recurso à disposição de todos e usa quem quer. E, assim como tem o leito privado no hospital de luxo a disposição do rico, haverá o taxi de luxo para o rico que não quer se misturar com o ‘reles povinho’ que anda de ônibus. Mas também o rico, quando quiser, nada pagará no coletivo urbano, assim como no SUS.
Tão importante quanto os quesitos acima, a implantação da ‘tarifa zero’ estimulará a demanda por transporte público coletivo numa sociedade dominada pelo ‘deus automóvel’, invertendo prioridades no espaço urbano, muitas vezes exíguo e saturado com equipamentos colocados a seu serviço, basta ver os imensos espaços de estacionamentos em nossas cidades. Além do possível resgate desses imensos espaços urbanos, que podem ser destinados a outras finalidades ‘mais nobres’ do ponto de vista da qualidade de vida e formação humana, eliminar automóveis nas ruas significa, acima de tudo, caminhar na despoluição da pestilenta atmosfera em nossas grandes cidades, fator que, por sua vez, consome imensos recursos na área de saúde pública. E desse modo, pode se abrir pouco a pouco os círculos viciosos que realimentam o atual estado de coisas e produzem o pestilento ambiente urbano. A quem interessa manter o sistema funcionando do jeito que está hoje?
Na sociedade do consumo capitalista, na qual o dinheiro comanda todos os valores, as implicações de ordem ecológica são, via de regra, as menos lembradas, embora bem presentes e produzindo efeitos inquestionáveis, para o bem ou para o mal. O balanço energético, por exemplo, dentre outros quesitos, também mudará sob um regime de ‘tarifa zero’, pois milhares de automóveis deixarão hipoteticamente de rodar, deixando de consumir petróleo ou outros combustíveis, e isso interessa a toda a população que paga gordos subsídios à produção de energia, ainda que isso não seja do interesse dos produtores e de seus associados políticos e econômicos.
Mas, se olharmos sob outro ângulo, ainda haverá uma possível mudança cultural como ‘efeito colateral’ na adoção da ‘tarifa zero’: o sentimento de coletividade, de pertencimento a uma sociedade, coisa tão fora de moda nos dias em que o mundo parece girar em torno do umbigo sob a égide do mais rastaqüera individualismo, obviamente associado ao domínio do ‘deus automóvel’. A atitude de deixar de pensar no carro para se locomover na cidade é resultado de uma pequena revolução mental, de valores de vida e atitude, e que induzem a alterações de comportamento, possivelmente como cuidar mais dos espaços públicos, das questões que afetam a todos no âmbito de uma comunidade. E, por mais incrível que pareça isso pode levar a uma maior politização, a um aumento no senso crítico no seio da população. A pergunta que decorre de um ‘noves fora’: isso tudo é desejável a elite que governa o país? É evidente que não, daí porque a constante tentativa de arrefecer a pressão popular, de adotar discursos ambivalentes, de procrastinar ao máximo a adoção de medidas que venham ao encontro de um novo rumo e que ensejem a quebra dos vínculos econômicos e políticos que as sustentam no poder. Como sempre, sua estratégia é fazer com que as mobilizações ‘morram na praia’. Diante do cenário e da dura leitura histórica de patropi, dessa vez é necessário arrancar mais que apenas ‘diminuição de tarifa’.
CHEGOU A VEZ DA TARIFA ZERO !!
Florianópolis, junho de 2013
Gert Schinke
Historiador e ecologista, autor do livro ‘ECOPLAMENTO – a teoria que explica o processo de assimilação do colapso ecológico por parte do sistema capitalista global’ (Insular, 2013)

COMPLEMENTO OPORTUNO: nota do prefeito municipal veiculada na tarde de 18.06.13, primeira manifestação de rua na cidade sobre tarifa em 2013.
“Muito se critica a “apatia” da juventude pós cara-pintada. De 1992 pra cá virou chavão dizer que diferente dos jovens das décadas 70 e 80, combativas e idealistas, as gerações seguintes caracterizavam-se pelo consumismo e individualismo.  E pior com a internet, diziam, utilizada até então para frivolidades e mais consumo.
Pois eis que surge este movimento inesperado. Começa com uma questão de tarifa de ônibus, e transforma-se numa enorme ação de combate a corrupção, aos gastos excessivos da copa, de celebração da mobilização coletiva. Resgatou-se a rua como  ambiente de luta. Os jovens deixam bem claro que estão prontos a tomar nas rédeas o futuro do país, e mais, sua revolta com o atual estado das coisas.
No início, diziam que algum grupo político devia estar por trás de tudo, subestimando, mais uma vez, a juventude do país. Agora caiu a ficha, trata-se algo de fato, espontâneo, nacional, forte, articulado entre indivíduos mais que entre grupos.
Em algo tão grande, excessos existem, alguns chocantes e lamentáveis. Covardes por vezes utilizam-se de grandes aglomerações para praticar atos de vandalismo e agressões. Mas  a imensa maioria foi pacífica, unida e decidida.
Na tarde e noite desta terça-feira Florianópolis entra no roteiro das manifestações. Que tenhamos um forte ato de cidadania, de democracia, de participação popular jovem em favor de causas comuns e mudanças. Que não permitamos aos vândalos o protagonismo de algo tão belo como a mobilização popular. Que não permitamos a nenhum grupelho político a apropriação de uma conquista única nos últimos anos: pensamento e ação em favor de causas.
Esse é um momento em que todo jovem sente a eletricidade do instante, a vontade de participar. Fazer parte de algo maior que sí mesmo, agir. Isso é salvar a reputação de uma geração. Boa manifestação, serenidade e paz.
Cesar Souza Júnior, prefeito de Florianópolis”


sexta-feira, 7 de junho de 2013

ECOPLAMENTO- vídeo do lançamento

Chegou o livro ECOPLAMENTO de autoria de Gert Schinke!!!

'ECOPLAMENTO' - Teoria que explica o processo de assimilação do colapso ecológicopor parte do sistema capitalista global

assista o vídeo!
                    contato: g.schinke@superig.com.br