domingo, 26 de dezembro de 2010

SANEAMENTO -“PLACEBO DEMOCRÁTICO” IGUAL AO PDP


- uma análise desapaixonada da proposta do PMISB




A recente realização da bateria de Audiências Públicas para apresentação do PMISB - Plano Municipal Integrado de Saneamento Básico, atendeu a um rito que a PMF, leia-se governos Dario 1 e 2, dominam com esmero científico. Coisa nunca vista na cidade, a participação popular foi “tão expressiva” que a quantidade de autoridades e pessoal de apoio, via de regra, era maior que a do público presente. Não era por menos, pois além da péssima divulgação, a opção por esse período tumultuado do ano parece ter sido proposital. Resultado: participação popular zero.
O que se assistiu foi mais uma daqueles teatros no qual tudo está previamente programado e deve ser executado para atender a uma obrigação legal. Proposta mal feita, muito aquém do que realmente se necessita em termos de qualidade nas diretrizes e quantidade de investimentos na área, ficamos com a impressão de que lá por 2030, prazo teto para as metas, ainda estaremos longe de algo que se possa qualificar como “aceitável”.
Enquanto o mundo está às voltas com o aquecimento global, falta de água potável, contaminação de toda ordem, em especial dos aqüíferos, desaparecimento de espécies, degradação ecológica urbana e no campo, a PMF produz uma proposta que mais parece ter sido feita sob encomenda para a CASAN, contumaz inadimplente na execução do mínimo necessário e integrada ao esquema político que alimenta a fértil indústria de água potável, (des)tratamento de esgoto, e eleição de vários políticos no Estado, além de agrupar uma montanha destes em seus quadros de direção administrativa. E todo ano também distribui faustos lucros a estes.
Assim como Dario fez ao longo de seus dois governos com o PDP, procrastinando o processo para esgarçá-lo até que todos os participantes dessem de ombros (alguns literalmente morreram na praia) com vistas a produzir um projeto fajuto, fraudado na sua participação comunitária e moldado aos interesses da construção civil, setor sócio do seu grupo político regional, agora ele novamente faz com a discussão do PMISB.
Trata-se de uma dinâmica que produz um “placebo democrático” – a impressão de que você participa livremente, exercita sua cidadania, mas, ao final, tudo o que você sugeriu, é apenas letra morta, nada é levado realmente em consideração. Resultado: paulatina frustração em participar do circo, já que o ritual tem se mostrado somente para isso. Quando argumento que “audiência não é anuência”, mais uma vez estamos diante de um processo que mostra exatamente o contrário – audiências para mera anuência, pois nenhuma das questões que apresentamos foi efetivamente levada em consideração, apenas algumas de forma parcial, absolutamente aquém do que propusemos modificar para que este plano realmente sirva para um avanço razoável.
Locutor enfezado, total formalismo, regimento draconiano, pompa e prosa, situação que reproduziu eventos de posse de mandatários de órgãos estatais, cenário totalmente avesso ao padrão popular de participação na discussão, premeditada inibição do público para que esta não acontecesse. Na AP do Rio Tavares, por exemplo, na qual participei, foi somente depois que um senhor de idade arrebatou o microfone da assessora da PMF e reclamou aos berros da tragicômica situação, que a condução dos trabalhos afrouxou um pouco o regimento interno e permitiu a troca de idéias entre as pessoas da comunidade e os funcionários da PMF e seus assessores ignorando o infalível cronômetro.
Situação humilhante para a democracia e demonstra que essas fórmulas institucionais já não mais suprem as reais necessidades de participação popular. Há que se transpor os limites impostos pela democracia participativa que hoje se limita na mera exposição e audição da vontade popular, mas não a acolhe na formulação das políticas públicas que os governos executam. Nesse contexto, o espaço democrático é concedido ao povo na forma de um “placebo democrático”, que serve para mera legitimação das propostas dos executivos. A realidade pede uma “democracia conquistada”, de nova qualidade, para efetivo acolhimento da vontade popular no processo de formulação das políticas públicas, processo este que fará do povo um ator cúmplice e efetivo fiscalizador dos executivos, primeiro passo para um eficiente “controle social” sobre o Estado. Parece que disso ainda estamos muito, muito longe em nosso país. Um fato que denuncia todo esse teatrinho é que a LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias, recentemente entregue pelo Prefeito à Câmara Municipal, não traz um centavo de investimento em saneamento básico para 2011. Voz corrente nos bastidores da PMF e lembrado nas APs, é de que “se esqueceram” de colocar alguma verba no orçamento, embora estivessem trabalhando arduamente nos cálculos de investimentos para os próximos vinte anos. Haja explicação!!!
Defender LIXO ZERO para resíduos sólidos e MODELO DESCENTRALIZADO para tratamento de esgotos, parecem ser coisas do outro mundo aos ouvidos de alguns funcionários da PMF e assessores que montaram a proposta. São coisas impossíveis de ser implementadas, mantidas as atuais estruturas de funcionamento da máquina municipal e da empresa de saneamento estadual. Mas isso terá que ser feito dia mais, dia menos, pois a situação exigirá profunda reformulação nessa área para dar conta da execução do próprio plano se a intenção é realmente implementá-lo. A realidade requer uma gestão totalmente nova. Ao transportar lixo misturado por tonelada para Biguaçu não haverá santo que faça incrementar um esquema de coleta seletiva eficiente, pois o “bolo” diminuirá, e isso gerará conseqüências políticas indesejáveis aos atuais mandatários. Assim, letra morta para “incrementar o índice de reciclagem” que hoje não passa de 5% do total recolhido no município. É uma vergonha para nossa cidade e assim continuará se não se reformular toda a política para o setor com coragem e investindo massivamente para mudar o péssimo padrão atual de saneamento básico. Tarefa “reservada” para um outro governo.
Nas APs foi dito e reafirmado que o “aterro sanitário” de Biguaçu esgotará sua capacidade daqui a seis anos, prazo no qual terá que ser encontrada outra solução para depositar pelo menos a maior parte do lixo recolhido na cidade. Adivinho que tal como uma fênix surgida das cinzas, logo, logo, mais uma vez se aventará a fórmula mágica dos incineradores de lixo para dar conta do “abacaxi”. Até mesmo diante dessa datada situação, seria imperioso incrementar ao máximo o processo de reciclagem na cidade, coisa em que o plano é de uma timidez humilhante. Na mesma linha, a timidez dos investimentos propostos, na média de R$ 145 milhões/ano na última versão, e, pior, aplicados no longo período de vinte anos (2030), quase uma geração. Uma proposta coerente seria a de comprimir essa agenda para 10 anos, sabendo-se que jamais os governos cumprem os prazos acordados e sempre dão “um jeitinho” para alongá-los, tomando-se mais uma vez o triste exemplo do PDP, que já deveria estar aprovado há pelo menos dois anos. E continua pela metade. Com algum “jeitinho”, ficará para o próximo Prefeito. Haja coração!!!
“Fique em dia com a sua cidade”, é o que diz a propaganda de rádio do governo municipal, convidando você a pagar antecipadamente o IPTU de 2011 com um bom desconto. Na verdade, nós é que temos que propagar que o Dario fique em dia com nossa cidade, pois isso ele não está há muito tempo ao descumprir com o Estatuto da Cidade quando enveredou por uma fraude no processo do PDP, subtraindo-lhe o “P” do participativo.
Gert Schinke, dezembro de 2010


*Mais textos sobre Saneamento no blog:
http://gertschinkediscuteosaneamento.blogspot.com/

ENERGIA- OSX - OX*, O BOI QUE NÃO É DE MAMÃO, EM: MINHA SAGA HERÓICA PARA AMEALHAR FORTUNA



                               



OX*, O BOI QUE NÃO É DE MAMÃO, EM:  






NO CASSINO GLOBAL 


Filho da mais nobre estirpe lusitana a serviço da última ditadura militar, o pródigo  filho  ox  herdou  uma  biblioteca  geológica  que  lhe  indicou  onde garimpar tesouros, ainda que não em cofres, mas subterrâneos. Com alguns papéis, leia-se concessões de mineração, procurou sócios havidos por fazer grandes fortunas a partir do “nada”, talvez inspirado em Bill Gates e outros  exemplos da modernidade pós-industrial. Investimentos de “alto risco” viram investimento de “baixo risco” quando governos lhes dão sólidas garantias e créditos generosos. Assim, nosso  filho  pródigo  iniciou  sua  epopéia  rumo  ao  estrelato  empresarial:  informações estratégicas;   papéis   garantidos;   apoios   políticos;  muitos,  muitos    advogados    e  um ingrediente  tão  básico  quanto  os  anteriores  -  capitais  voláteis  (como  fundos  de  pensão privados  e  estatais  perseguindo  outra  nobre  saga  que  é  garantir  sustento  às  viúvas  do  primeiro mundo) na busca de pouso seguro para converter-se em “investimentos de baixo risco” e render-lhes fruto$. Tarefa básica cumprida, o pródigo ox anuncia seus fantásticos projetos  com  hiper-estardalhaço  pirotécnico,  nada  mais  nada  menos  que  super-portos, mega-estruturas,  hiper-minas,  super-serviços,  megas,  megas  e  outros  megas...  O  delírio percorre  as  mais  recônditas  e  obscuras  salas  de  executivos  do  mundo  todo.  Alvoroço  na banca e no poder, especialmente na capital federal, palco privilegiado da saga de ox. 

NOME SEDUTOR 



O  nome  comercial  “EBX”  carrega  traços  de  sofisticação  pós-modesnista, design marketeiro que o aproXima do seu personagem inspirador – o OX da Bolsa de Nova Iorque. Não por acaso, o espécime touro representa com sua postura  agressiva,  os  mais  secreto$  desejo$  dos  especuladores  em  todo mundo, machos mui viris, unanimidade no cassino global. Para açucarar sua arquitetura  empresarial,  além  de  oportunos  investimentos/promessa  em etanol, outros setores levariam a marca d’água “X” do nosso afável ox, como as OSX, MMX, OGX,  LLX,  dentre  outras  porventura  desconhecidas.  Nunca  antes  “nesse  país”  se  viu  um império empresarial ser erguido verticalmente de forma completa e num passe de mágica, coisa jamais sonhada por um Henry Ford – da mineração, à energia, à logística, aos serviços navais,  à  banca,  de  baixo  pra  cima,  de  cima  pra  baixo.  Não  é  pouca  coisa  nesses  dias  de feroz competitividade nos mercados globais. Para alguns, mão invisível do “livre mercado”. 


A MAGIA DA INEVITABILIDADE 


O  que  é  perfeitamente  evitável,  diante  da  traquinagem  capitalista  se  torna  “inevitável”. Não há, portanto, como deter, segundo essa macabra lógica, os “saudáveis investimentos”  que vêm em nosso socorro. Sob o mot do “desenvolvimento sustentável” e entoando o samba de uma nota só em trazer o “progresso” para nossa pobre  gente,  um  circo  providencial  se  arma  para  apresentar  resoluta  e ilimitada solidariedade ao esvoaçante capital a procura de pouso seguro, cuja expressão material e “humana” é nosso admirável ox. Começa uma chantagem de mão dupla: saio do Estado se não me derem apoio. De outra parte, se não apóias nossas campanhas, não faremos coro a teu projeto. Acordo selado, ox vai em frente. 

O MELHOR MOMENTO É AGORA 

 Um  cardume  de  puxa-sacos,  de  oportunistas,  de  lambe-lambes,  de aliciadores, de intermediadores, de despachantes, se unem num piscar  de olhos em torno de um intere$$e comum. Mas o que apregoam em 
comum: trazer, enfim, o admirável mundo novo - redenção para nossa gente. Embora todo “milagre” que apregoam possa ser feito de outras formas, a magia da inevitabilidade não permite as pessoas romperem os grilhões mentais que as prendem ao surrado  discurso  de  ox,  ainda  que  diante  de  tantas  advertências,  exemplos  de  sucessivos desastres no mundo todo, e até bem aqui perto de seus narizes. O capitalismo cassino se reproduz  com  uma  sofisticada  arquitetura  de  poder  que  combina  em  sua  matriz  de dominação um sem número de vetores objetivos e subjetivos. De um lado muita propina e generosas  contribuições.  De  outro  lado,  discursos  inflamados  acenando  promessas  e garantias  materiais  e  intangíveis.  Difícil  saber  o  que  conta  mais:  a  grana  que  azeita  a engrenagem  ou  a  mímica  que  oblitera  a  visão  e  enferruja  as  mentes.  Ambas,  caminham lado a lado em meio ao descontraído rebolation de campanha que já vem sendo tramada a tempo. A Prefeitura de Biguaçu-city, por exemplo, em insuspeito ato de bravura,  alterou o zoneamento urbano na região especificamente para acomodar o estaleiro, anteriormente destinada à habitação. Por aqui tivemos a “moeda verde”, lá surgira uma “moeda azul”? 

PRADARIA COM GPS 

Fenômeno por ser ainda melhor estudado “nesse país” é verificar como a grande maioria dos parlamentares (não meus, por pressuposto), assim como autoridades executivas  (e  do  judiciário  também)  portam-se  diante  de  pomposos  projetos empresariais como o pretendido por ox. O executivo  (no poder executivo, digo) vira uma espécie de facilitador, ou dificultador, dependendo do afago insinuado. O parlamentar vira 
despachante   do   empresário   para   ajeitar   as   coisas   junto   ao   executivo,   seu   “canal”  privilegiado. E ambos procuram um juiz para convencê-lo que a lei pode ser interpretada de outra forma que não aquela como foi anteriormente. É o samba do criolo doido no qual a distorção de função é o lugar comum, tão comum quanto as disfunções e distorções que se constata na máquina pública, marca do nosso imexível Estado pré-capitalista vivendo na era do hiper-capitalismo global. O “sistema GPS” ajuda nosso ox a se achar na pradaria.  

SELEÇÃO DE EFICIENTES DESPACHANTES 

Em  ato  de  nobre  bravura  e  eivada  de  autêntico  nacionalismo  e  espírito público,  uma  famosa  senadora  “pede  a  cabeça”  do  superintendente  do 
ICMBio  porque  ele  supostamente  não  teria  participado  de  uma  reunião  e 
não explicou sua ausência a ela e ao capitão do time. Ato continuo, o time de despachantes 
empresariais  tramita  o  processo  para  Brasília,  sítio  abençoado  onde  se  concentram  os 
“grão-despachantes” do país. Estes têm um chefe maior, que não apenas despacha sobre 
questões de Estado, mas articula mirabolantes acertos para a iniciativa privada. Foram as 
bênçãos  e  garantias  institucionais  dadas  por  Lula  ao  Primeiro-Ministro  português,  José 
Sócrates, que permitiram as negociações para que a Portugal Telecom (PT) vendesse para a 
Telefónica  espanhola  a  participação  na  Vivo  e  virasse  sócia  da  "supertele"  Oi,  conforme 
noticiado por toda grande mídia nacional e internacional no dia 29 de julho. Esse time, por 
outro  lado,  também  toma  iniciativas  inusitadas,  como  a  que  articulou  a  criação  de  uma 
Comissão  Mista  Permanente  sobre  Mudanças  Climáticas  no  Congresso  (a  casa  dos  “300 
picaretas”, lembram?), da qual nossa astuta senadora é Presidenta (da tal comissão). Não 
parece  estranho  alguém  zelar  pela  diminuição  dos  gases  do  efeito  estufa  e  ao  mesmo 
tempo zelar pelos interesses da indústria petrolífera e seus associadoX, cuja evolução vai na 
contramarcha do que se espera de todos os países do planeta em franco aquecimento? A 
indústria petrolífera é tão massivamente apoiada pelo atual governo que até mesmo a CEF 
(amável caixinha da nossa vida e da nossa casa) emprestou mais dinheiro no ano passado, 
pasmem,  à  voluptuosa  petrobráX  do  que  emprestou  para  obras  de  saneamento  básico, 
notícia igualmente veiculada na grande mídia nos últimos dias. Toda essa trama deságua no 
mesmo emissário – o “desenvolvimento sustentável”, jargão propalado aos quatro ventos 
pelo empresariado, governo, mídia, o time de despachantes, e seus aliados de sempre. 

MAQUIAGEM VERDE 

O que é “indústria pesada”, vira na linguagem “apropriadamente  verde” uma montadora de equipamentos off shore e correlatos, “modo  chomskyano”  de  maquiagem  lingüística  para  enganar  a                             todos com mentiras, falácias, especulações, falsas expectativas e  outras  ferramentas  próprias  dos  “think  tanks”  arregimentados 
para produzir a onda de apoio às empreitadas do paper-capital intensivo. Enquanto o Brasil exporta milhões de toneladas de minério e aço, ao mesmo tempo importa chapas de aço da China  e  da  Coréia  para  construir  navios  aqui.  Porque  seria  diferente  em  Biguaçu-city? 



Barcaças  trazendo  aço  de  onde?  Aço  que  cruzou  o  mundo,  arribou  em  porto  próximo  e novamente   embarcou   em   uma   “modesta   barcaça”.  Tremendamente energívora,  esta indústria pesada compromete a demanda energética de toda a região metropolitana, fator que  invoca  a  necessidade  de  mais  geração  energética,  seja  de  gás,  seja  hídrica.  Rombo inexorável no cofre estatal que deixará de investir em outras coisas como saúde, educação, etc, etc..., aparentemente secundárias, pois, afinal, o que conta hoje é um “bom emprego”. 
Pergunta  oportuna:  porque  cargas  de  navio  os  estaleiros  nacionais  não  constroem  para companhias de navegação mercante que não a petrobráX, já que o país gasta R$ 6bi por ano em frete contratado a companhias do exterior? É dinheiro que não nos falta? 

BUGUI  BUGUI  LE  LE  LE 

Coisa adjeta é constatar como o time de despachantes empresariais trata o povo - de bobo, massa submissa de imbecis, bando de iletrados, incapaz de analisar os papéis dos atores em cena,  dos  prós  e  contras  do  projeto,  das  implicações  sócio-ecológicas  e,  ainda  por  cima, desmemoriado.  Chega  às  raias  da  humilhação  assistir  aos  apelos  de  alguns  despachantes mais entusiasmados e os representantes do grupo empresarial ofertando pirulitos sociais –  creches,  escolas,  delegacias  de  polícia,  etc,  etc...  As  tais  “compensações  ambientais”  não têm limites em fantasia. Plantar monocultura de pinus na serra ou bancar projetos sociais em  comunidades  carentes  equivale  a  abrir  uma  freeway  submarina  na  baía  norte?  Tal 
cálculo  seria  inspirado  em  algum  “critério  técnico”?  Quando  não  há  mais  explicação razoável  para  contrapor  a  argumentos  ecológicos,  invariavelmente  apelam  para  o  tecno- lero-lero,  forma  de  desqualificar  os  atores  sociais  e  políticos  presentes  no  processo  de avaliação, e refúgio de pseudo-cientistas aprisionados por contracheques. Há algo, porém, que é certo e inevitável, coisa que este time conhece muito bem: logo mais algumas ONGs da  “inevitabilidade”  tentarão  tirar  uma  lasquinha  nas  verbas  destinadas  a  projetos  sócio- ambientais, troco miúdo que grupos desse porte leiloam a rodo para massagear a opinião pública a seu favor, nada que compromete seus obesos lucros. E assim, se fecha o círculo vicioso da admirável saga percorrida pelo nosso poderoso “ox”, herói do nosso tempo.  

A SAÍDA ELEGANTE 

A forma como empreendimentos dessa natureza tem saído de cena no Brasil são dignos de filmes de pós-
apocalipse  holivudiano:  terra  arrasada;  populações miseráveis   largadas   à   própria   sorte;   imensurável 
coleção  de  destroços,  ruínas  e  um  mar  de  passivos tóxicos,  ingredientes  de  cenários  comuns  por  todos os cantos. Muitos anos mais tarde, talvez, depois que esses  “passivos”  já  foram  amalgamados  pelo  tempo,  áreas  contaminadas  viram  áreas  de lazer nas periferias (embora normalmente ainda tóxicas), a custa de vultosos investimentos do poder público. Como sempre, lucro privatizado, custo socializado. Afinal, você também não é sócio de alguma empresa X ? Bastaria que algum poço em águas marítimas explodisse 
para suspender parte das vultosas encomendas da “nossa” eco-petrobráx, e imediatamente os  investimentos  programados  para  a  construção  da  frota  de  petroleiros  tomariam  outro rumo. O risco de retorno do investimento o capitalista joga sobre as costas da população e do  Estado,  ambos  tomados  como  reféns  da  chantagem  sócio-econômica  que  só  tem  um único ganhador garantido – ele próprio. Terminada a saga, nosso ox saiu-se vencedor. 
            
 Já vi esse filme muitas vezes e não quero ver de novo. FORA OSX !!!! 

*BOI em inglês – lê-se “oks”. A palavra inglesa não porta a letra “s” de saciar, sacrílego, sagaz, sacripanta